Representantes da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) discutiram na última quinta-feira, 1º, em Rio das Ostras a estratégia caso o veto presidencial à Emenda Ibsen e Pedro Simon, que defende a arrecadação dos royalties para suas cidades produtoras seja derrubado em Brasília nos próximos dias. Na reunião estiveram presentes os prefeitos e representantes de Rio das Ostras, Macaé, Campos, Quissamã e Armação dos Búzios.
No encontro, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, apresentou uma proposta aos prefeitos para que cada município através de suas procuradorias entre com uma liminar para que em caso de uma votação favorável os municípios não percam o direito imediato dos royalties. “Nós estamos nessa luta dos royalties há muito tempo e é lamentável discutir essa questão que é institucional e nunca deveria ter sido alterada”, afirmou a prefeita. Rosinha também disse que se encontra numa posição de pessimismo à votação do governo federal. “O meu sentimento é de que nós vamos perder, mas não quero enganar a população dizendo que está tudo bem porque não está. Por isso preparei esta proposta”, disse Rosinha Garotinho.
Os prefeitos e representantes das cidades que compareceram a reunião concordaram com a prefeita de Campos. O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, salientou a sua proposta “Temos que acompanhar isso de perto. Vamos fazer com que essa liminar seja executada. Temos que estar próximos dessa decisão”, afirmou Armando.
O prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Riverton Mussi, salientou a importância de os municípios participarem e defenderem suas cidades. “Nossas reuniões da Ompetro são de extrema importância para discutirmos a questão da arrecadação dos royalties, porém muitos representantes de outros municípios não compareceram infelizmente”, afirmou o prefeito. “Nosso convite foi feito a esses municípios e muitos até confirmaram, porém ao longo da semana desmarcaram”, disse Riverton.
Em Campos, a perda seria de 70 a 75% do orçamento previsto, segundo a prefeita Rosinha Garotinho; 90% em Quissamã, de acordo com o prefeito Armando Carneiro; 80% em São João da Barra, como informou o superintendente de Petróleo, Wellington Abreu. Já Rio das Ostras, de acordo com o prefeito Carlos Augusto Balthazar, pode perder 80% da previsão orçamentária; Búzios, 45%, segundo o secretário de Finanças, Carlos José Gonçalves e Carapebus, 50%, como disse o prefeito Amaro Fernandes. Os outros municípios da Ompetro não compareceram à reunião.
RIO DAS OSTRAS- O vice-presidente de Rio das Ostras Wilton Benedito disse estar preocupado com a possível perda de 80% da previsão orçamentária, pois segundo ele, sem a arrecadação dos royalties Rio das Ostras poderá quebrar. “Se ficarmos sem os royalties tudo o que já conquistamos iremos perder”, frisou. Wilton Benedito, o Broder, ainda ressaltou que a Parceria Público-Privada (PPP) está diretamente associada a arrecadação atual. “Com relação à PPP tudo está ligado diretamente aos royalties e se não recebermos mais estaremos condicionados a dar um calote institucional”, prevê Broder.
No encontro, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, apresentou uma proposta aos prefeitos para que cada município através de suas procuradorias entre com uma liminar para que em caso de uma votação favorável os municípios não percam o direito imediato dos royalties. “Nós estamos nessa luta dos royalties há muito tempo e é lamentável discutir essa questão que é institucional e nunca deveria ter sido alterada”, afirmou a prefeita. Rosinha também disse que se encontra numa posição de pessimismo à votação do governo federal. “O meu sentimento é de que nós vamos perder, mas não quero enganar a população dizendo que está tudo bem porque não está. Por isso preparei esta proposta”, disse Rosinha Garotinho.
Os prefeitos e representantes das cidades que compareceram a reunião concordaram com a prefeita de Campos. O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, salientou a sua proposta “Temos que acompanhar isso de perto. Vamos fazer com que essa liminar seja executada. Temos que estar próximos dessa decisão”, afirmou Armando.
O prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Riverton Mussi, salientou a importância de os municípios participarem e defenderem suas cidades. “Nossas reuniões da Ompetro são de extrema importância para discutirmos a questão da arrecadação dos royalties, porém muitos representantes de outros municípios não compareceram infelizmente”, afirmou o prefeito. “Nosso convite foi feito a esses municípios e muitos até confirmaram, porém ao longo da semana desmarcaram”, disse Riverton.
Em Campos, a perda seria de 70 a 75% do orçamento previsto, segundo a prefeita Rosinha Garotinho; 90% em Quissamã, de acordo com o prefeito Armando Carneiro; 80% em São João da Barra, como informou o superintendente de Petróleo, Wellington Abreu. Já Rio das Ostras, de acordo com o prefeito Carlos Augusto Balthazar, pode perder 80% da previsão orçamentária; Búzios, 45%, segundo o secretário de Finanças, Carlos José Gonçalves e Carapebus, 50%, como disse o prefeito Amaro Fernandes. Os outros municípios da Ompetro não compareceram à reunião.
RIO DAS OSTRAS- O vice-presidente de Rio das Ostras Wilton Benedito disse estar preocupado com a possível perda de 80% da previsão orçamentária, pois segundo ele, sem a arrecadação dos royalties Rio das Ostras poderá quebrar. “Se ficarmos sem os royalties tudo o que já conquistamos iremos perder”, frisou. Wilton Benedito, o Broder, ainda ressaltou que a Parceria Público-Privada (PPP) está diretamente associada a arrecadação atual. “Com relação à PPP tudo está ligado diretamente aos royalties e se não recebermos mais estaremos condicionados a dar um calote institucional”, prevê Broder.
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