Foi realizada na manhã desta quarta-feira (20/07), em Macaé, uma reunião extraordinária da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), no gabinete do prefeito Riverton Mussi, presidente do órgão, e na pauta, a discussão sobre as estratégias a serem adotadas para reforçar o acordo que está sendo feito entre os municípios confrontantes e não-confrontantes, na distribuição dos royalties.
Participaram da reunião, além do vice prefeito de Rio das Ostras, o Sr. Wilton Broder, o presidente Riverton Mussi; o prefeito em exercício de Campos, Doutor Chicão; o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro; o vice-prefeito de Carapebus, Luiz Carlos Fragoso Filho; o superintendente de Petróleo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campos, Marcelo Neves; o secretário de Finanças de Búzios, Carlos José Gonçalves; e o primeiro-secretário da Ompetro, Jorge de Brito.
Ficou acertado que os prefeitos dos municípios confrontantes terão uma nova audiência no início de agosto com o Governador Sérgio Cabral e posteriormente uma audiência com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, viabilizada pelo deputado Federal Fernando Jordão/PMDB, relator do projeto dos royalties do petróleo.
Em entrevista concedida ao Site Ururau, o Prefeito de Quissamã Armando Carneiro, explicou que os produtores compreendem que é justa(as reinvindicações dos outos municipios), mas que é necessário ainda encontrar a forma para que os produtores não sejam prejudicados, principalmente com a possibilidade de o Congresso quebrar o veto do Presidente Lula, que defendeu a manutenção do projeto original que não tratava dos royalties, e somente do pré-sal.
“Entendemos que o melhor caminho é o entendimento para evitar uma guerra federativa, mas ainda não se tem um consenso e temos que buscar, até para não corremos o risco de se derrubar o veto de Lula. Acho que a questão da antecipação de receita é viável para os não produtores que a princípio só passariam a receber recursos do pré-sal em 2020, ou seja, a médio e longo prazo, mas eles querem algo imediato. Temos que buscar o entendimento e o nosso pensamento é de que não se pode mexer nos royalties, conforme o projeto original. O martelo ainda não foi batido e acredito que vamos com jeito encontrar o melhor caminho. Vale lembrar que no direito a última instancia é o Supremo (Tribunal Federal – STF), mas aposto no entendimento”.
O Prefeito em exercício de Campos, Doutor Chicão reforçou a importância da audiência a ser realizada com o Governador. “O estado precisa participar ativamente e ouvir todos os municípios. O estado vai ganhar com as propostas apresentadas, mas os municípios não podem ser deserdados”, destacou Chicão que ainda apresentou a idéia da composição de uma estrutura jurídica em Brasília para defesa dos interesses da Ompetro.
Para o Vice Prefeito Sr. Wilton Broder, tudo deve ser feito para evitar que o veto do Presidente Lula vá a votação, e por duas razões:
a) Os estados confrontantes não tem a mínima chance no Congresso Nacional porque são a minoria.
b) Caso o veto seja derrubado os estados e municípios confrontates, recorrerão ao STF, o que implicaria na suspensão imediata de todos os recursos até que seja julgado. Ou seja, todos perdem.
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